Em ato público realizado na sede da Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), na quinta-feira (24 de julho de 2008), Jorge Bittar defendeu um combate enérgico contra a corrupção e contra os crimes do “colarinho branco”. O deputado manifestou seu apoio à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para aprofundar as investigações sobre esses crimes. Segundo ele, essa CPI deve servir também “para extrair elementos que permitam o aprimoramento dos Códigos Penal e de Processo Penal, além de toda a legislação que trata do sistema penitenciário”.

O ato público foi promovido pela OAB-RJ e teve como principal palestrante o ministro da Justiça Tarso Genro, que manifestou apoio à iniciativa da entidade de criar uma comissão nacional de combate à corrupção e à impunidade. "A OAB está na vanguarda desse processo, sempre esteve e o presidente Cezar Britto tem todo o meu apoio. Em qualquer sistema jurídico, em qualquer Estado de Direito o processo judicial é ambíguo, porque é necessário equilibrar direitos e garantias individuais com a persecução policial, com o combate à corrupção. Não devemos lamentar o que tem ocorrido, e sim comemorar os avanços no combate à corrupção"- disse Tarso Genro.

Caminho da democracia

Bittar integrou a mesa diretora dos trabalhos, que foi composta pelo ministro Tarso Genro; pelo presidente da OAB-RJ, Wadih Damous; pelo conselheiro federal da OAB pelo Rio Grande do Sul, Luiz Carlos Levenzon (coordenador do Grupo de Trabalho do Conselho Federal encarregado de estudar propostas para uma campanha nacional contra a corrupção); pelo vice-presidente do IAB, Henrique Maués; presidente do Sindicato dos Advogados, Sérgio Batalha; e pela presidente da UNE, Lúcia Stumpf.

Em sua exposição, Bittar afirmou que é preciso combater a corrupção e os crimes do “colarinho branco” com a mesma energia empregada na luta contra o narcotráfico e contra os crimes menores, “pois este é o caminho da democracia e dos direitos dos cidadãos”. De acordo com o deputado, o Governo Federal tem propiciado avanços notáveis em todos os setores, mas é necessário avançar ainda mais na cultura da igualdade dos direitos para que a lei possa valer para todos.

De acordo com o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, a idéia de que o Brasil é o país da impunidade só é válida do ponto de vista da grande corrupção. "Se visitarmos o sistema penitenciário, observaremos quem lá se hospeda e o tratamento que o aparelho de Estado dispensa a determinados setores da população brasileira. Esse não é o país da impunidade” – afirmou. Segundo Wadih Damous ,os milhares de jovens pretos e favelados dos bairros pobres brasileiros sabem o peso da mão do Estado. “Agora, entre os extratos superiores da população, se examinarmos aqueles que praticam os chamados crimes do colarinho branco, aí sim poderíamos dizer que, infelizmente, o Brasil ainda é o país da impunidade” – disse Wadih Damous.