Durante quase três horas, o audiovisual brasileiro independente no âmbito do PL 29 foi debatido na segunda-feira (12 de maio de 2008) no Clube de Engenharia, no Rio de Janeiro. O produtor cinematográfico Luiz Carlos Barreto, o vice-presidente da Associação Brasileira de Produtores Independentes Leonardo Dourado e o deputado Jorge Bittar, relator do substitutivo ao PL 29, debateram o tema com cerca de 70 participantes dos mais diversos setores.

Na mesma ocasião foi realizado o lançamento oficial do blog Presença Digital (http://blog.deputadobittar.com.br), espaço interativo idealizado por Bittar com o objetivo de abrir a discussão para a elaboração de uma política de comunicação no Brasil. Criado inicialmente para concentrar todas as informações sobre o PL 29, o blog Presença Digital pretende, mais adiante, refletir as mais diversas correntes de opinião sobre o tema da comunicação e servir como instrumento para esclarecer as dúvidas do cidadão.

Segundo Jorge Bittar, “no momento em que todos os conteúdos audiovisuais e as redes de telecomunicações estão em acelerado processo de digitalização, é imperioso criar um ordenamento jurídico para esse ambiente; essa é a função do substitutivo ao PL 29.” Também de acordo com Bittar, "a elaboração de uma política de comunicação exige debate amplo e transparente com a sociedade; esse é o eixo central do blog Presença Digital.”

Platéia representativa

Representantes de rádios e TVs comunitárias, consultorias especializadas, emissoras de radiodifusão, dirigentes de empresas de telecomunicações e executivos de canais fechados, entre outros, integraram uma platéia heterogênea e participativa, que contribuiu decisivamente para o alto nível do debate.

Logo no início, Leonardo Dourado destacou a importância da política de cotas e o esforço do deputado Bittar em garantir um espaço para a produção independente. Ele considerou que esse ainda é um espaço pequeno, mas um avanço em relação à legislação vigente. Também ressaltou a importância da entrada das teles no mercado de TV por assinatura.

Luís Carlos Barreto, por sua vez, afirmou que há dois elementos na nossa economia em que o Brasil vem se destacando: energia e produção de alimentos. No entanto, numa terceira área fundamental o país continua extremamente frágil: o "mercado de imagens”. De acordo com o produtor, houve grande ampliação do consumo em vários setores. Porém, no caso da TV por assinatura, a programação continua dirigida às elites.

Bittar disse que, neste ano e meio de elaboração do substitutivo, tem conversado com todos os interessados no tema e tentado combinar os mais variados interesses, sempre tendo como principal referência as demandas dos usuários. Por isso, o projeto tem duas grandes referências: ampliar a base de usuários, através do aumento da competição na distribuição, e incentivar a produção do conteúdo audiovisual brasileiro e independente por meio da ampliação do financiamento e da garantia de exibição com a implantação das cotas. Segundo ele, um novo mercado se abrirá para também para os pequenos e médios empresários, tanto na distribuição quanto na produção de conteúdo.