Em discurso na comissão geral na Câmara dos Deputados, na quarta-feira (23 de abril de 2008), o presidente do Conselho Federal da ABPITV (Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão), Fernando de Souza Dias, afirmou que o substitutivo ao Projeto de Lei 29 "consolida-se nesta altura dos acontecimentos como um marco no panorama da legislação regulatória do audiovisual brasileiro."  Segundo ele, trata-se de um momento histórico, pois o substitutivo "identifica todos os agentes da realidade econômica e tenta equipará-los na forma da lei."

Fernando de Souza Dias condenou a concentração na cadeia produtiva do audiovisual, afirmando que "a televisão é um maestro descoordenado que assumiu sozinha toda a cadeia produtiva do setor, criando a estrutura vertical e cheia de distorções que temos até hoje." O presidente do Conselho Federal da ABPITV também considerou inacreditável que, no Brasil, apenas 31,5% do conteúdo exibido na TV por assinatura seja brasileiro.

"Na Europa, 60,3 por cento do conteúdo são de produção nacional e mais de 80 por cento produzidos por independentes. Nos Estados Unidos 80,5 por cento do que é veiculado é nacional e 70 por cento de tudo é feito por independentes. Os números são eloqüentes e falam por si" - disse  Fernando de Souza Dias