O deputado Jorge Bittar participou, na última terça-feira (07 de novembro de 2006), do seminário “ Internet para Todos – uma estratégia focada nos municípios ”, promovido pela Comissão de Ciência e Tecnologia , Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados . O seminário discutiu propostas, estratégias , planos e as alterações necessárias na Lei Geral de Telecomunicações e na Lei do Fust - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações , com o objetivo de propiciar a todos os brasileiros o acesso à Internet em banda larga.

De acordo com Jorge Bittar, o seminário foi realizado para debater um problema contemporâneo que tem a ver com a exclusão digital . Segundo ele, “a Internet é um instrumento para a valorização dos aspectos educacionais e culturais e uma ferramenta cada vez mais importante para o trabalho ; então é preciso assegurar o acesso ao mundo da Internet àqueles milhões de pessoas que ainda estão excluídos.” Na opinião de Bittar, “ isso é fundamental para se promover o desenvolvimento com justiça social e cidadania.”

Tecnologias avançadas

O seminário discutiu como aproveitar as tecnologias mais atuais como a WI-MAX, que barateia enormemente os custos de implantação de uma Internet de alta velocidade porque é implantada com sistemas wireless ( sem fio ). Foi debatida também uma articulação entre os governos federal , estaduais e municipais, com a participação das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações , para combinar recursos privados com recursos públicos para que a Internet seja gratuita nas escolas, hospitais , telecentros e residências de pessoas de baixa renda . De acordo com Bittar, “a idéia é elaborar um projeto com esse enfoque sistêmico para prover o acesso à Internet em banda larga para grande parte da população.”

O seminário teve a participação de representantes de prestadoras de serviços de telecomunicações e de prefeitos como o da cidade de Sud Mennucci, no interior de São Paulo, e o de Piraí, no Estado do Rio, que são cidades que já oferecem serviços de Internet à população . Segundo Bittar, “ esses exemplos servem como paradigma para a montagem de um projeto nacional .” Também participaram muitos técnicos de governo e representantes da Anatel, dos Ministérios das Comunicações e do Planejamento, de entidades da sociedade que trabalham e refletem sobre o tema, além de parlamentares.

De acordo com Bittar, há muitos pontos em comum no diagnóstico sobre a necessidade de haver recursos privados e públicos para alcançar os objetivos. “No entanto , o processo de concessão das rádio-freqüências e o modelo de negócios ainda carecem de um maior aprofundamento” - afirmou. Segundo ele, agora serão realizadas reuniões de grupos de trabalho no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia , Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. “O papel da Câmara é debater idéias e construir um marco legal adequado porque nós estamos falando em recursos públicos. Há um consenso de que a legislação do Fust precisa ser adequada” – afirmou Bittar.